PPI - Política de Proteção Infantil

A experiência da CAF como OSC/Aids era, em seu início, de atendimento a adultos vivendo com HIV/Aids. No início das atividades no Abrigo Nosso Lar, na Zona leste de São Paulo, final do ano de 2003 e começo de 2004, na Rua Antônio Fortunato, 627, a CAF passou a atender crianças e adolescentes. Surgindo a suspeita de casos de que alguns dos que estavam em situação de abrigamento haviam sido infectados com o HIV/Aids devido a abuso sexual, a CAF iniciou a elaboração da Política de Proteção Infantil para orientar os profissionais quanto às boas práticas no trato com as crianças e com os adolescentes.

Nesse documento consta a “Declaração de Compromisso” de que a CAF é uma organização cristã “comprometida com a valorização e a proteção de crianças e adolescentes e desenvolverá suas ações no sentido de diminuir a vulnerabilidade e contribuir para a erradicação da injustiça, da exploração, da pobreza e da violência aprendendo com as crianças e adolescentes a simplicidade e a alegria do Reino de Deus”. Reconhece também o previsto na Declaração dos Direitos da Criança – Assembleia Geral da ONU, 20/12/1959, e o Art. 4, Título 1 do ECA, Lei n° 8.069, de 13 de Julho de 1990.

O processo de construção do documento contou com o apoio de parceiros como: TearFund - UK, uma organização com atividades voltadas a pessoas que vivem ou convivem com HIV/Aids, que capacitou a equipe da CAF em 2007. Depois os funcionários junto a representantes dos associados, da diretoria da CAF, das crianças e dos adolescentes dos projetos e alguns técnicos convidados deram início à redação do conteúdo da Política.

Fazendo parte dessas atividades a equipe de funcionários da CAF foi capacitada a respeito dos direitos das crianças e adolescentes e os diversos tipos de violências e, desde então, todos que passam a fazer parte do quadro de funcionários e de voluntários precisam ler a política e assinar em concordância para poderem atuar nas ações dos projetos e serviços da CAF.

A capacitação mencionada acontece periodicamente, a cada dois anos, sendo a Política revisada e adequada à realidade da organização conforme sugestões feitas pelos participantes nas assembleias das crianças e adolescentes e demais encontros com esse propósito.

É relevante destacar a parceria da KNH - Kinder Not Hilfe, desde 2008, com suporte financeiro e apoio técnico, para a implementação das ações de enfoque nos Direitos da Criança e do Adolescente na região de Ermelino Matarazzo, possibilitando, através da sistematização e monitoramento, o aprimoramento das atividades que são realizadas, da equipe de técnicos, e da Política de Proteção Infantil Interna da CAF.

Com o apoio técnico constante ao longo desses anos de parceria com a KNH Brasil, os materiais disponibilizados, os encontros e o compartilhamento das lições aprendidas, a redação da Política de Proteção Infantil e as revisões coletivas têm ampliado a compreensão da CAF sobre a violação dos direitos de crianças e adolescentes investindo suas ações e atividades no enfrentamento da violência doméstica não apenas contra crianças e adolescentes como também contra as mulheres.

ESSA EXPERÊNCIA DE ELABORAÇÃO DO DOCUMENTO E SUA IMPLEMENTAÇÃO PODE SER COMPARTILHADA COM OUTRAS ORGANIZAÇÕES PARCEIRAS DE TRABALHO.